A dificuldade humana com as diferenças

É bem sabido que a humanidade sempre pautou suas interações com os demais pelas suas diferenças ao invés de pelas suas semelhanças. Que coisa, né?

As relações pessoais e interações entre países, entre religiões, entre facções políticas, por exemplo, seriam tão mais fáceis e provavelmente mais harmoniosas se fossem pautadas no que nos assemelha ...

A humanidade como um todo possui inúmeras semelhanças independentemente da região do globo onde vive, com suas diferentes culturas e hábitos.

Salvo pessoas com deficiências, somos todos constituídos por corpos físicos semelhantes: uma cabeça, tronco e dois membros superiores e dois inferiores. No interior de nossos corpos também somos todos iguais, o sangue de todo mundo é vermelho e assim por diante. Os sentimento de amor e amizade existem pelo globo todo. Também o do ódio.

Enfim, já notaram que estou falando do óbvio, não é? Fiz de propósito porque parece que muitos se esquecem disso.

Quanto menos consciência uma pessoa tem, mais dará ênfase às diferenças entre ela mesma e o outro com o qual está interagindo. Diferenças de cor, raça, idade, classe social, nacionalidade, crença religiosa, preferência política, time de futebol e esta lista vai ad nauseam.

Qual a origem dessa característica humana? Não tenho a resposta, mas arrisco palpitar que as crenças desenvolvidas ao longo de nossa História têm muito a ver com isso.

Por exemplo: as crenças no “normal”, no “usual”, no “estatisticamente preponderante” ditam e governam grande parte de nossos conceitos e consequentemente nossas atitudes.

Existem crenças globais e outras culturais ou diferenciadas por país. Hoje vou me deter numa crença que é global, e o é porque faz parte de uma característica que todo ser humano possui: a sexualidade. Pois bem, a crença é a de que ser “normal” é ser heterossexual.

Nossa crença na normalidade de alguma coisa é bastante questionável desde que ampliemos nossos horizontes cognitivos. Tudo bem, os heterossexuais são a maioria, mas por que cargas d’água quem não o é precisa ser anormal e não simplesmente diferente?

Nós não consideramos os surdos de nascença ou alguém que nasce sem as pernas anormais, não é? Os consideramos deficientes ou diferentes.

Ah, eu sei que os religiosos dizem que homossexualidade é um comportamento obsceno, como se fosse meramente um comportamento. Não o é. As pessoas já nascem homossexuais e cabe a cada um, mais tarde, assumir ou não sua diferença de preferência, gosto ou orientação sexual. Como não sou homossexual eu não sei exatamente como é isso.

O que existe é muita ignorância por parte dos heterossexuais sobre essa condição humana. E por ser o sexo um assunto ainda tabu, muito preconceito também.

Atualmente está no Senado um Projeto de Lei para criminalizar a homofobia e o mesmo está causando um rebuliço danado entre os heterossexuais preconceituosos e entre os religiosos das diversas facções.

Estive navegando e lendo bastante na internet depoimentos diversos sobre o Projeto. Seria de rir, se não fosse pra chorar as barbaridades que li.

De um bacharel em Direito sobre os homossexuais:

“Quer dizer: quem não pauta sua vida segundo os postulados da razão, do bom senso, sem o perceber, como que preso por um entorpecimento ou aniquilamento do raciocínio, passa a julgar ser razão viver sob o jugo dos instintos e das paixões, dos apetites mais baixos da sensibilidade.” ...

“Com Reinaldo Azevedo, jornalista de Veja, devo dizer que a verdadeira minoria no Brasil é composta de homens, brancos, católicos, heterossexuais e de classe média. Essa minoria, sim, apanha de todos os lados.” ...

“Não se diga que a discriminação baseia-se no princípio da dignidade humana porque não há argumento lógico ou científico que demonstre ser o homossexualismo digno do homem.” (Paul Medeiros Krause - http://jus.uol.com.br/revista/texto/9306/projeto-de-lei-no-5003-b-2001-crimes-de-homofobia)

Dá para perceber nessas palavras toda a ignorância contida sobre o assunto homossexualidade. Esse senhor considera falta de uso da razão e ser uma escolha pessoal a favor de instintos (?) e apetites (?) baixos e ainda por cima se coloca na posição de vítima como minoria branca, católica e heterossexual. Tadinho, que vida difícil a dele! Aff

Li também o texto do Projeto e os argumentos contra de um Parecer que foi dado em uma das Audiências Públicas.

Eis alguns trechos do Parecer:

“O texto do projeto avilta em alguns artigos a liberdade de expressão de presbíteros em proclamar aquilo que crêem e professam.”

“Impede, de qualquer forma, deixar bem esclarecido que a orientação sexual quer heterossexual, quer de ?gênero?, não forma preconceito, mas conceito, porque diz respeito a comportamento.” ((sublinhado meu)

“... como é que se pode incriminar alguém por preconceito de ?gênero? ou crime contra a ?identidade de gênero? se o juiz ou tribunal não sabe exatamente o que isso significa? Isso pode gerar inúmeras interpretações, dificultando a própria aplicação da lei, o que fará uma pessoa ser enquadrada no tipo penal em razão de uma simples interpretação subjetiva de quem acusa ou julga, o que é absolutamente inadmissível no direito penal. O próprio policial, ao abordar um suspeito homossexual, pode ter sua atitude interpretada como discriminatória. Vão dizer: isso é preconceito de gênero, pois, o policial só abordou o cidadão porque ele é homossexual?. Tudo isso, porque não há uma definição legal do que possa ser ?gênero?? ou ?identidade de gênero?.” (Parecer do Dr. Paulo Fernando Melo da Costa - http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/01/483758.shtml)

Bom, após ler o Projeto e esse Parecer, devo dizer que em muita coisa concordo com ele. Como sói acontecer em nosso país querem aprovar mais uma lei burra!

O texto é inconstitucional em algumas partes e ambíguo em outras. Se for aprovado como está causará um caos nos futuros processos que venham a ocorrer.

Esse Projeto vem rolando desde 2001, tendo sido aprovado na Cãmara (quantos descerebrados existem lá?) e agora está tramitando no Senado.

Se tivesse uma redação mais coerente e totalmente constitucional já teria sido aprovado há muito tempo.

No meu leigo entender, os direitos dos homossexuais já estão amparados pela Constituição no seu Art. 5° - X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Enfim, enquanto houver a ignorância, o preconceito e a intolerância com os diferentes parece que a solução é votar leis que, pelo menos, punam crimes como os que temos visto ultimamente nos noticiários: homossexuais sendo agredidos brutalmente.

Reflita, se você for pai ou mãe: seu filho/a pode ser um homossexual sem que você o saiba e futuros pais também poderão ter filhos assim.

Imagem: uniblog.com.br

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